Áreas de Atuação
Áreas de Atuação

DIREITO AMBIENTAL E MINERRIO

  • auditoria para avaliação de passivo ambiental;
  • consultoria para regularização de passivo ambiental;
  • condução de processos de licenciamento ambiental;
  • acompanhamento de procedimentos administrativos perante o IBAMA, FEAM, IEF e demais órgãos ambientais;
  • negociação de termos de ajustamento de conduta;
  • defesa em ações civis públicas e outras demandas judiciais envolvendo a questão ambiental;
  • acompanhamento de projetos minerais nas fases de pesquisa, desenvolvimento ou lavra;
  • orientação sobre a legislação e a regulação aplicáveis;
  • negociação e elaboração de contratos de opção, aquisição, cessão e transferência de direitos minerais e arrendamento de jazidas;
  • acordos com proprietários de solo a ser explorado, pesquisado ou lavrado.

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